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Novas regras de desconfinamento (atualização 22 de julho)

23 July 2021
Novas regras de desconfinamento (atualização 22 de julho)

 

Com o agravamento da propagação da pandemia no dia 14 de junho entraram em vigor novas regras, todas as semanas o Conselho de Ministros procede à reavaliação da taxa de incidência nos concelhos em todo o território continental.

Regras para os conselhos de risco muito elevado:

  • Limitação da circulação na via pública a partir das 23h00;
  • Restaurantes funcionam até às 22h30. Com a limitação de número de pessoas por mesa, máximo de 4 pessoas no interior e 6 pessoas no exterior;
  • No interior do restaurante será exigido um certificado digital ou teste negativo às sextas-feiras e sábados a partir das 19h00, aos domingos e feriados será durante todo o dia;
  • Exigência de certificado digital ou teste negativo no acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local;
  • Teletrabalho obrigatório;
  • Espetáculos culturais até às 22h30;
  • Casamentos e batizados com lotação de 25%;
  • Comercio de retalho alimentar abertos até às 21h00 durante a semana e até às 19h00 ao fim de semana e feriados;
  • Restantes comércios estarão abertos até às 21h00 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados;
  • É permitido a prática de modalidades desportivas de médio risco e sem público;
  • Permissão de prática de atividade física ao ar livre até seis pessoas;
  • Os ginásios não podem ter aulas de grupo;
  • Eventos em exterior são permitidos, mas a lotação será definida pela DGS;
  • Lojas de Cidadão será necessária marcação para atendimento presencial.

 

Regras para os conselhos de risco elevado:

  • Limitação da circulação na via pública a partir das 23h00;
  • Restaurantes funcionam até às 22h30. Com a limitação de número de pessoas por mesa, máximo de 6 pessoas no interior e 10 pessoas no exterior;
  • No interior do restaurante será exigido um certificado digital ou teste negativo às sextas-feiras e sábados a partir das 19h00, aos domingos e feriados será durante todo o dia;
  • Exigência de certificado digital ou teste negativo no acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local;
  • Teletrabalho obrigatório;
  • Espetáculos culturais até às 22h30;
  • Casamentos e batizados com lotação de 50%;
  • Comercio poderá estar aberto até às 21h00;
  • Permissão de práticas de todas as modalidades desportivas, sem público;
  • É permitido a atividade física ao ar livre e em ginásios;
  • Eventos em exterior são permitidos, mas a lotação será definida pela DGS;
  • Lojas de Cidadão será necessária marcação para atendimento presencial.

Os restantes concelhos são abrangidos pelas seguintes regras:

  • Teletrabalho é recomendado as atividades que o permitam;
  • Exigência de certificado digital ou teste negativo no acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias com a limitação de 6 pessoa no interior e 10 em esplanadas, com o horário até à 1h00, mas terá admissão até à meia-noite;
  • Comércio regesse pelo horário do respetivo financiamento;
  • Transportes públicos com lotação de dois terços ou com a lotação total caso o transporte funcione exclusivamente com lugares sentados;
  • Permitido espetáculos culturais até à meia-noite;
  • Salas de espetáculo com lotação de 50%;
  • Eventos em exterior são permitidos, mas a lotação será definida pela DGS;
  • Escalões de formação e modalidades amadoras com lugares marcados e regras de acesso definidas pela DGS;
  • Recintos desportivos com 33% da lotação;
  • No exterior dos recintos aplicam-se regras que serão definidas pela DGS.

Relativamente ao percurso do Caminho do Centenário e da Rota da Carmelita a partir do 22 de julho existem municípios com estas restrições, estando divididos por três níveis de risco muito elevado, elevado, e concelhos em alerta, sendo os municípios:

 

Risco muito elevado:

  • Albergaria-a-Velha
  • Vila Nova de Gaia

Risco elevado:

  • Águeda
  • Anadia
  • Coimbra
  • Leiria
  • Ourém
  • Santa Maria da Feira
  • São João da Madeira

Concelhos em alerta:

  • Mealhada
  • Oliveira de Azeméis
  • Pombal

Para mais informações, consulte o site do SNS e da DGS.

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