Novas regras de desconfinamento (atualização 22 de julho)
23 julho 2021
Com o agravamento da propagação da pandemia no dia 14 de junho entraram em vigor novas regras, todas as semanas o Conselho de Ministros procede à reavaliação da taxa de incidência nos concelhos em todo o território continental.
Regras para os conselhos de risco muito elevado:
- Limitação da circulação na via pública a partir das 23h00;
- Restaurantes funcionam até às 22h30. Com a limitação de número de pessoas por mesa, máximo de 4 pessoas no interior e 6 pessoas no exterior;
- No interior do restaurante será exigido um certificado digital ou teste negativo às sextas-feiras e sábados a partir das 19h00, aos domingos e feriados será durante todo o dia;
- Exigência de certificado digital ou teste negativo no acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local;
- Teletrabalho obrigatório;
- Espetáculos culturais até às 22h30;
- Casamentos e batizados com lotação de 25%;
- Comercio de retalho alimentar abertos até às 21h00 durante a semana e até às 19h00 ao fim de semana e feriados;
- Restantes comércios estarão abertos até às 21h00 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados;
- É permitido a prática de modalidades desportivas de médio risco e sem público;
- Permissão de prática de atividade física ao ar livre até seis pessoas;
- Os ginásios não podem ter aulas de grupo;
- Eventos em exterior são permitidos, mas a lotação será definida pela DGS;
- Lojas de Cidadão será necessária marcação para atendimento presencial.
Regras para os conselhos de risco elevado:
- Limitação da circulação na via pública a partir das 23h00;
- Restaurantes funcionam até às 22h30. Com a limitação de número de pessoas por mesa, máximo de 6 pessoas no interior e 10 pessoas no exterior;
- No interior do restaurante será exigido um certificado digital ou teste negativo às sextas-feiras e sábados a partir das 19h00, aos domingos e feriados será durante todo o dia;
- Exigência de certificado digital ou teste negativo no acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local;
- Teletrabalho obrigatório;
- Espetáculos culturais até às 22h30;
- Casamentos e batizados com lotação de 50%;
- Comercio poderá estar aberto até às 21h00;
- Permissão de práticas de todas as modalidades desportivas, sem público;
- É permitido a atividade física ao ar livre e em ginásios;
- Eventos em exterior são permitidos, mas a lotação será definida pela DGS;
- Lojas de Cidadão será necessária marcação para atendimento presencial.
Os restantes concelhos são abrangidos pelas seguintes regras:
- Teletrabalho é recomendado as atividades que o permitam;
- Exigência de certificado digital ou teste negativo no acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local;
- Restaurantes, cafés e pastelarias com a limitação de 6 pessoa no interior e 10 em esplanadas, com o horário até à 1h00, mas terá admissão até à meia-noite;
- Comércio regesse pelo horário do respetivo financiamento;
- Transportes públicos com lotação de dois terços ou com a lotação total caso o transporte funcione exclusivamente com lugares sentados;
- Permitido espetáculos culturais até à meia-noite;
- Salas de espetáculo com lotação de 50%;
- Eventos em exterior são permitidos, mas a lotação será definida pela DGS;
- Escalões de formação e modalidades amadoras com lugares marcados e regras de acesso definidas pela DGS;
- Recintos desportivos com 33% da lotação;
- No exterior dos recintos aplicam-se regras que serão definidas pela DGS.
Relativamente ao percurso do Caminho do Centenário e da Rota da Carmelita a partir do 22 de julho existem municípios com estas restrições, estando divididos por três níveis de risco muito elevado, elevado, e concelhos em alerta, sendo os municípios:
Risco muito elevado:
- Albergaria-a-Velha
- Vila Nova de Gaia
Risco elevado:
- Águeda
- Anadia
- Coimbra
- Leiria
- Ourém
- Santa Maria da Feira
- São João da Madeira
Concelhos em alerta:
- Mealhada
- Oliveira de Azeméis
- Pombal