Com o agravamento da propagação da pandemia no dia 14 de junho entraram em vigor novas regras, todas as semanas o Conselho de Ministros procede à reavaliação da taxa de incidência nos concelhos em todo o território continental.
Regras para os conselhos de risco muito elevado:
• Limitação da circulação na via pública a partir das 23h00;
• Restaurantes funcionam até às 22h30. Com a limitação de número de pessoas por mesa, máximo de 4 pessoas no interior e 6 pessoas no exterior;
• No interior do restaurante será exigido um certificado digital ou teste negativo às sextas-feiras e sábados a partir das 19h00, aos domingos e feriados será durante todo o dia;
• Exigência de certificado digital ou teste negativo no acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local;
• Teletrabalho obrigatório;
• Espetáculos culturais até às 22h30;
• Casamentos e batizados com lotação de 25%;
• Comercio de retalho alimentar abertos até às 21h00 durante a semana e até às 19h00 ao fim de semana e feriados;
• Restantes comércios estarão abertos até às 21h00 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados;
• É permitido a prática de modalidades desportivas de médio risco e sem público;
• Permissão de prática de atividade física ao ar livre até seis pessoas;
• Os ginásios não podem ter aulas de grupo;
• Eventos em exterior são permitidos, mas a lotação será definida pela DGS;
• Lojas de Cidadão será necessária marcação para atendimento presencial.
Regras para os conselhos de risco elevado:
• Limitação da circulação na via pública a partir das 23h00;
• Restaurantes funcionam até às 22h30. Com a limitação de número de pessoas por mesa, máximo de 6 pessoas no interior e 10 pessoas no exterior;
• No interior do restaurante será exigido um certificado digital ou teste negativo às sextas-feiras e sábados a partir das 19h00, aos domingos e feriados será durante todo o dia;
• Exigência de certificado digital ou teste negativo no acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local;
• Teletrabalho obrigatório;
• Espetáculos culturais até às 22h30;
• Casamentos e batizados com lotação de 50%;
• Comercio poderá estar aberto até às 21h00;
• Permissão de práticas de todas as modalidades desportivas, sem público;
• É permitido a atividade física ao ar livre e em ginásios;
• Eventos em exterior são permitidos, mas a lotação será definida pela DGS;
• Lojas de Cidadão será necessária marcação para atendimento presencial.
Os restantes concelhos são abrangidos pelas seguintes regras:
• Teletrabalho é recomendado as atividades que o permitam;
• Exigência de certificado digital ou teste negativo no acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local;
• Restaurantes, cafés e pastelarias com a limitação de 6 pessoa no interior e 10 em esplanadas, com o horário até à 1h00, mas terá admissão até à meia-noite;
• Comércio regesse pelo horário do respetivo financiamento;
• Transportes públicos com lotação de dois terços ou com a lotação total caso o transporte funcione exclusivamente com lugares sentados;
• Permitido espetáculos culturais até à meia-noite;
• Salas de espetáculo com lotação de 50%;
• Eventos em exterior são permitidos, mas a lotação será definida pela DGS;
• Escalões de formação e modalidades amadoras com lugares marcados e regras de acesso definidas pela DGS;
• Recintos desportivos com 33% da lotação;
• No exterior dos recintos aplicam-se regras que serão definidas pela DGS.
Relativamente ao percurso do Caminho do Centenário e da Rota da Carmelita a partir do 22 de julho existem municípios com estas restrições, estando divididos por três níveis de risco muito elevado, elevado, e concelhos em alerta, sendo os municípios:
Risco muito elevado:
• Albergaria-a-Velha
• Vila Nova de Gaia
Risco elevado:
• Águeda
• Anadia
• Coimbra
• Leiria
• Ourém
• Santa Maria da Feira
• São João da Madeira
Concelhos em alerta:
• Mealhada
• Oliveira de Azeméis
• Pombal
Para mais informações, consulte o site do SNS e da DGS.